Necessidades de saúde: uma análise temporal sobre as representações sociais do conceito / Health needs: a temporal analysis of the social representations of the concept

Resumo Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e que teve como objetivo analisar e comparar temporalmente as representações sociais das necessidades de saúde expressas pela sociedade civil organizada e coletadas em diversos contextos dentro do mesmo território. A amostra foi constituída por 26 representantes das associações de moradores ou outras organizações não-governamentais com atuação no município estudado. A taxonomia das necessidades de saúde foi utilizada como instrumento de leitura das necessidades de saúde; a teoria das representações sociais, como forma de captação destas; e a análise de conteúdo como instrumento de análise e comparação. A análise temporal permitiu avaliar as transformações e/ou permanência das necessidades tanto na sua relação com as políticas públicas institucionalizadas no período estudado quanto com os novos/velhos atores presentes nessa configuração. Os impactos no sistema de saúde e a necessidade de se pensar novas formas de organizar as dinâmicas institucionais do SUS também foram evidenciados. Conclui-se que diagnósticos interdisciplinares e participativos, bem como práticas de atenção integral à saúde, continuam essenciais, considerando-se a persistência de relações assimétricas entre diferentes grupos sociais sobre o processo de propor e sustentar suas representações.

Abstract This is a qualitative, exploratory research that aimed to analyse and compare in time the social representations of health needs expressed by organised civil society and collected in different contexts within the same territory. The sample consisted of 26 representatives of residents' associations or other non-governmental organisations operating in the studied municipality. The taxonomy of health needs was used as an instrument for reading the health needs; the theory of social representations, as a way of capturing them; and the content analysis as an analysis and comparison tool. The temporal analysis allowed us to assess the transformations and/or permanence of needs both in their relationship with institutionalised public policies in the period studied and with the new/old actors present in this configuration. The impacts on the health system and the need to think of new ways to organise the institutional dynamics of the SUS were also highlighted. It is concluded that interdisciplinary and participatory diagnoses, as well as comprehensive health care practices, remain essential considering the persistence of asymmetric relationships between different social groups on the process of proposing and sustaining their representations.

A Agenda Governamental da Saúde: entre fluxos, atores, instituições e interesses / Agenda Governamental Health between streams, actors, institutions and interests

Este estudo de caso inscreve-se no campo da saúde pública e das ciências sociais e teve por objetivo investigar por que e como se deu o processo de descentralização no Estado de Santa Catarina, especialmente na área da saúde, tendo como ponto central da análise os momentos de decisão e pré-decisão referentes aos problemas e às políticas que constituíram o objeto do processo decisório. A compreensão desse processo perpassou pela identificação dos principais atores envolvidos e suas distintas posições, dos mecanismos de negociação, das alianças estratégicas de apoio e oposição à política e das arenas utilizadas como cenário desse processo. A base empírica deste trabalho, colhida por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas, foi analisada pelo modelo teórico Multiple Streams Framework, de John W. Kingdon (2003), dada a sua capacidade em explicar como as agendas governamentais são formuladas e alteradas. Os dados empíricos revelaram que os processos de discussão, de negociação e de aprovação das políticas são tão importantes quanto o conteúdo específico que elas encerram, e que o processo de formulação das políticas públicas não deve ser desvinculado do processo político. Em relação ao modelo de Kingdon (2003), observamos que a sua utilização agregou importantes contribuições teórico-metodológicas aos dados coletados, uma vez que permitiu lidar com a complexidade do setor da saúde para além das questões epidemiológicas e da racionalidade técnica...

This case study is part of the field of public health and social sciences and aimed to investigate why and how was given the process of decentralization in the state of Santa Catarina, especially in the health field, having as the central point of analysis the moments of decision and pre-decision related to the problems and policies that were the object of the decision-making process. The understanding of this process passes by the identification of the key stakeholders and their different positions, the negotiation mechanisms, the strategic alliances for support and opposition of the policy and the arenas used as setting for this process. The empirical basis of this work, collected through documentary analysis and semi-structured interviews, was analyzed by the Multiple Streams Framework theoretical model of John W. Kingdon (2003), given its ability to explain how government agendas are formulated and changed. The empirical data revealed that the processes of discussion, negotiation and approval of the policies are as important as the specific content they enclose, and that the process of formulating public policies should not be detached from the political process. Regarding the model of Kingdon (2003), we noted that its use added important theoretical and methodological contributions to the collected data, since it allowed to handle the complexity of the health sector beyond the epidemiological issues and technical rationality...